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Artigo · há 7 anos

Testemunha do "ouvi dizer"

Existem três características básicas da prova testemunhal ou caracteres do testemunho, quais são: oralidade, objetividade e retrospectiva. Oralidade: a prova testemunhal é feita oralmente, conforme...

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Modelo · há 7 anos

Requerimento - Julgamento Antecipado de Mérito

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx/xx. Processo nº. xxxx xxxxxxx, já qualificado, por intermédio de seus advogados, legalmente constituídos, infra-assinado comparece...

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Modelo · há 7 anos

Notificação Extrajudicial - Aluguel em Atraso

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL LOCAL E DATA ASSUNTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO – FALTA DE PAGAMENTO NOTIFICANTE: QUALIFICAÇÃO , proprietária do imóvel. NOTIFICADO: QUALIFICAÇÃO , locatário do imóvel. IMÓVEL:...

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Comentário · há 5 anos

Notificação Extrajudicial - Aluguel em Atraso

ANCHIETA ADVOGADOS · há 7 anos

Obrigado, Sr. Raimundo Brandão.

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Comentário · há 5 anos

Tribunal do Júri: testemunha arrolada em caráter de imprescindibilidade

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

A Doutrina e Jurisprudência são silentes sobre a questão, então poderá novas testemunhas, todavia, entendo que deve haver justificativa do porque novas testemunhas, Exemplo, em se tratando de que somente a acusação ou defesa só tomou conhecimento após a prolação de sentença de pronúncia. Todavia, o STJ já se manifestou no HC 243.452 que não poderá haver inovação de testemunhas no plenário quando se trata de anulação de Júri pretérito.

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Comentário · há 6 anos

Notificação Extrajudicial - Aluguel em Atraso

ANCHIETA ADVOGADOS · há 7 anos

Obrigado Sr. Emanuel.

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Rogério Sanches Cunha

Artigo · há 15 anos

Observações sobre prescrição

Rogério Sanches Cunha Pesquisador: Danilo Fernandes Christófaro 1 - A prescrição é a perda, em face do decurso do tempo, do direito de o Estado punir ou executar uma punição já imposta. Trata-se de...

Evinis Talon

Artigo · há 8 anos

O acesso do Advogado ao inquérito policial

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos de Whats sobre Penal, cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). Ao observar a prática no inquérito policial, uma pergunta surge: é possível...

Elisama Tamar

Artigo · há 5 anos

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A cláusula de não concorrência busca impedir a concorrência desleal . Sua aplicação exige prudência , já que a falta de clareza nos limites de sua utilização pode ocasionar abuso . Isso porque uma...

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